Outros

2018-10-02

CONFERÊNCIA - TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE ÉVORA (SALÃO NOBRE)
DIREITOS HUMANOS - DIREITOS DA CRIANÇA
Comemorações dos 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos e dos 40 anos de Adesão de Portugal à Convenção Europeia de Direitos Humanos:

Instrumentos Internacionais dos Direitos da Criança
Manuel Bargado
Juiz Desembargador

Alguns Aspetos dos Direitos Humanos da Criança: Superior Interesse e Direito de Audição da Criança
Tomé Ramião
Juiz Desembargador



2015-11-02

PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS



2014-10-14

Despacho n.º 18/2014 
Despacho n.º 41/2012



2012-06-30

Em 30-06-2012 não existiam dividas a fornecedores (nº. 5 do Artº. 208º. da Lei nº. 64-B/2011, de 30 de Dezembro - OE 2012)



2012-04-19

Regulamento do Uso de Veículos





 
                                   [TOPO]