Estudos

ÉTICA E DEONTOLOGIA

MATÉRIA CÍVEL

MATÉRIA CRIMINAL

MATÉRIA SOCIAL


Ética e Deontologia


A Intervenção Cívica dos Magistrados - Sentido e Limites - Desembargador Pedro Maria Godinho Vaz Patto

[TOPO]



Matéria Cível


Tópicos da intervenção do Dr. Armindo Ribeiro Mendes na sessão de trabalho realizada no Tribunal da Relação de Évora no dia 17/05/2012, subordinada ao tema "Arbitragem voluntária" - Dr. Armindo Ribeiro Mendes

[TOPO]




Matéria Criminal


Elementos para o estudo comparado do reconhecimento de pessoas em Processo Penal na óptica do juiz de julgamento - Desembargador Gomes de Sousa
(publicado em www.tre.mj.pt: 2019-03-01)

O AFJ 4/2016 e a determinação da pena nos casos em que foi revogada a sentença absolutória proferida pelo tribunal recorrido, que não apurou e fixou factos relativos à vida pessoal e personalidade do arguido. - Desembargador António Latas

O crime de violência doméstica: notas sobre a prática judiciária - Desembargadora Ana Brito

Tráfico de pessoas - a declaração para memória futura - a unidade e pluralidade de crime - Desembargadora Ana Brito

O conhecimento das Relações em matéria de facto - Desembargadora Ana Brito

Notas da teoria geral da infração na prática judiciária da perseguição dos crimes sexuais com vítimas menores de idade - Desembargadora Ana Brito

Livre apreciação da prova e prova indirecta - Desembargadora Ana Brito

As alterações ao Código Penal introduzidas pela Lei 19/2013 de 21 de fevereiro - Desembargador António Latas

Burla Processual. Da punibilidade do crime de burla cometido através de um processo judicial - Ricardo Jorge Monteiro Marques, Auditor de Justiça

OS FINS DAS PENAS e a PRÁTICA JUDICIÁRIA - algumas questões - Desembargador Pedro Maria Godinho Vaz Patto

Mandado de Detenção Europeu - Conselheiro do STJ José Santos Cabral

Sigilo bancário - Desembargador António Latas

O Crime de Tráfico de Pessoas no Código Penal Revisto - Análise de Algumas Questões - Pedro Maria Godinho Vaz Patto, Juiz de Direito - Docente do CEJ

Das nulidades à "fruit of the poisonous tree doctrine" (Escutas telefónicas e efeito à distância) - Desembargador João Gomes de Sousa

Em busca da Regra Mágica - Desembargador João Gomes de Sousa

O reconhecimento de pessoas no Projecto do Código de Processo Penal - Desembargador João Gomes de Sousa

[TOPO]




Matéria Social


Fase conciliatória do processo para a efectivação de direitos resultantes de acidente de trabalho - Enquadramento e tramitação - Dr. João Monteiro, Procurador da República


 
                                   [TOPO]